NotíciasBuscando sempre bons atrativos para os cidadãos norte-rio-grandense, a Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET), disponibilizará 2.500 abadás do bloco Cidadão Nota 10, ao som ao som das bandas “Grafith”, “Na boa” e “Capilé”. O evento acontecerá 4 e 6 de setembro, no município de Currais Novos.
Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa, esse é mais um ano que a campanha participa dos carnavais fora de época do estado, disponibilizando para a população as trocas de documentos fiscais por abadás. “Eventos como esse estimulam a população a terem mais consciência do poder de cidadania, exigindo a nota ou cupom fiscal no ato da compra, além de atrelar lazer e alegria na vida dos cidadãos”, argumentou.
Fernando Pessoa disse ainda que esse já é o segundo município que o Governo do Estado está oportunizando esse ano, através do viés Show de Nota, com o Bloco Cidadão Nota 10. “Entre os dias 23 e 26 de julho nós levamos o Bloco Cidadão Nota 10 para o Carnapau, em Pau dos Ferros. Estamos levando a mesma alegria para Currais Novos e pretendemos repetir a dose em outros municípios como Assú, Touros e a grande Natal. Serão 12 mil abadás para o Carnatal e 10 mil para as outras micaretas”, finalizou.
Como adquirir o abadá do Carnaxelita através da campanha
Para adquirir seu abadá do Carnaxelita, através do módulo cultural da campanha Cidadão Nota 10, o folião deve ter em mãos identidade e CPF, além de 20 documentos fiscais, por pelo menos três empresas distintas, a partir de maio de 2009, com valor mínimo de R$ 5,00 (cinco reais).
Em breve será divulgado o local de troca dos cupons ou notas ficais pelo abadá.
Só são aceitas notas ou cupons fiscais para pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias - ICMS. Notas de serviço - ISS – não são válidas.
Sobre a Campanha Cidadão Nota 10
Lançada em abril de 2004, a Campanha Cidadão Nota 10, uma idealização do Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), já obteve um avanço gradativo desde o início da sua atuação no Rio Grande do Norte. Somente em valores repassados para entidades sociais, culturais, de esporte e de saúde, através do viés Nota Solidária, foram R$ 17,4 milhões, sem contar com os mais de 300 mil ingressos destinados para shows, jogos de futebol, micaretas, teatro, entre outros eventos que foram trocados pelos cidadãos, através do viés Show de Nota, um investimento total de R$ 4,3 milhões.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todo compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. No entanto, 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio. A cada quatro meses, o Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 1,1 milhão para ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.