NotíciasBuscando sempre bons atrativos para os cidadãos norte-rio-grandense, a Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET), disponibilizará 2.500 abadás do bloco Cidadão Nota 10, para o Carnaxelita ao som das bandas “Grafith”, “Na boa” e “Capilé”. O evento acontecerá 4 a 6 de setembro, no município de Currais Novos.
Para quem é da grande Natal será oferecido um único lote de 400 abadás. As reservas serão iniciadas a partir das 14h da próxima segunda (24) até a sexta (28), através do site www.showdenota.com e trocas pelo vale-abadá também iniciam no mesmo dia, na lojinha do Shopping Via Direta que funciona até às 19h.
Quem for do município de Currais Novos será oferecido 2.100 abadás que podem ser adquiridos também através de documentos fiscais. As reservas e trocas pelo vale-abadá serão nos dias 26 e 27 de agosto e de 31 a 04 de setembro, na 3ª Unidade Regional de Tributação (URT), em Currais Novos.
Para troca o vale-abadá pelo abadá o cidadão deve ir ao Aeroclube de Currais Novos, de 02 a 04 de setembro, das 09 às 17h.
Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa, esse é mais um ano que a campanha participa dos carnavais fora de época do estado, disponibilizando para a população as trocas de documentos fiscais por abadás. “Eventos como esse estimulam a população a terem mais consciência do poder de cidadania, exigindo a nota ou cupom fiscal no ato da compra, além de atrelar lazer e alegria na vida dos cidadãos”, argumentou.
Fernando Pessoa disse ainda que esse já é o segundo município que o Governo do Estado está oportunizando esse ano, através do viés Show de Nota, com o Bloco Cidadão Nota 10. “Entre os dias 23 e 26 de julho nós levamos o Bloco Cidadão Nota 10 para o Carnapau, em Pau dos Ferros. Estamos levando a mesma alegria para Currais Novos e pretendemos repetir a dose em outros municípios como Assú, Touros e a grande Natal. Serão 12 mil abadás para o Carnatal e 10 mil para as outras micaretas”, finalizou.
Como adquirir o abadá do Carnaxelita através da campanha
Para adquirir seu abadá do Carnaxelita, através do módulo cultural da campanha Cidadão Nota 10, o folião deve ter em mãos identidade e CPF, além de 20 documentos fiscais, por pelo menos três empresas distintas, a partir de maio de 2009, com valor mínimo de R$ 5,00
Só são aceitas notas ou cupons fiscais para pessoa física e que caracterizem compra de mercadorias - ICMS. Notas de serviço - ISS – não são válidas.
Sobre a Campanha Cidadão Nota 10
Lançada em abril de 2004, a Campanha Cidadão Nota 10, uma idealização do Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), já obteve um avanço gradativo desde o início da sua atuação no Rio Grande do Norte. Somente em valores repassados para entidades sociais, culturais, de esporte e de saúde, através do viés Nota Solidária, foram R$ 17,4 milhões, sem contar com os mais de 300 mil ingressos destinados para shows, jogos de futebol, micaretas, teatro, entre outros eventos que foram trocados pelos cidadãos, através do viés Show de Nota, um investimento total de R$ 4,3 milhões.
As entidades cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todo compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. No entanto, 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio. A cada quatro meses, o Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 1,1 milhão para ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.